A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações.<br><br><h3>1. Responsável pelo Tratamento</h3>A loja compromete-se a tratar os seus dados de forma lícita, leal e transparente, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).<br><br><h3>2. Dados Recolhidos</h3>Recolhemos apenas os dados necessários para:<br><br>Processamento de encomendas<br><br>Gestão de conta de cliente<br><br>Comunicação de novidades, campanhas e informações relevantes<br><br>Cumprimento de obrigações legais e fiscais<br><br><h3>3. Finalidades do Tratamento</h3>Utilizamos os seus dados para:<br><br>Gerir encomendas e entregas<br><br>Emitir faturas<br><br>Responder a contactos e pedidos de suporte<br><br>Enviar comunicações de marketing (com consentimento prévio)<br><br><h3>4. Partilha de Dados</h3>Os seus dados poderão ser transmitidos a prestadores de serviços (ex.: transportadoras, serviços de pagamento), exclusivamente para a execução dos serviços contratados.<br><br><h3>5. Direitos dos Titulares</h3>Tem direito a:<br><br>Aceder, retificar ou apagar os seus dados<br><br>Limitar ou opor-se ao tratamento<br><br>Solicitar a portabilidade dos seus dados<br><br>Retirar o seu consentimento a qualquer momento<br><br>Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de [seu-email@dominio.pt].<br><br><h3>6. Conservação dos Dados</h3>Os dados serão guardados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades ou enquanto a lei o exigir.<br><br><h3>7. Segurança dos Dados</h3>Aplicamos medidas adequadas de segurança para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, divulgação, perda ou destruição.<br><br><h3>8. Alterações à Política de Privacidade</h3>Reservamo-nos o direito de atualizar esta política. Quaisquer alterações serão publicadas no nosso website.<br><br><h3>9. Questões de Política de Privacidade</h3>Caso pretenda contactar-nos sobre qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade, poderá fazê-lo através do e-mail: [seu-email@dominio.pt].<br><br><h3>10. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)</h3>Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:<br>CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo<br>Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide, 1099-032 Lisboa<br><br>Telefone: (+351) 21 384 74 84 (chamada para a rede fixa nacional)<br>E-mail: cniacc@fd.unl.pt<br>Website: www.cniacc.pt<br>Mais informações em www.consumidor.pt.